A SEFAZ SP publicou recentemente no Portal Oficial da Fazenda um alerta aos contribuintes que o SAT entrará em bloqueio autônomo após 15 dias sem conexão à internetInternet. Em nota a SEFAZ alerta que não é necessário realizar nenhum procedimento adicional para o desbloqueio uma vez que o equipamento, após ser conectado à Internet, entrará em rotina de desbloqueio se estiver operando corretamente.
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Com a suspensão das atividades atingindo toda a cadeia do Varejo, nossa equipe destaca os riscos intrínsecos às operações fiscais e como manter o parque operacional durante e funcional após o período de suspensão das atividades. |
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Nos casos de Bloqueio por Falta de Comunicação, Capacidade da Memória Atingir 95% ou Presença de CF-não Transmitido, o equipamento, uma vez reconectado à internetInternet, possibilitará imediatamente o seu uso para fins fiscais se, e somente se, não houver cupons presentes na memória interna. Caso contrário, o equipamento não entrará em modo operacional até que todos os cupons sejam transmitidos para a SEFAZ. Essas rotinas ocorrem automaticamente pelo equipamento tão logo o contribuinte identifique e corrija as conexões com a internetInternet.
Embora a correção pareça simples à primeira vista, o tempo estimado para que o equipamento saia do bloqueio pode variar de poucos segundos até muitas horas, dependendo da situação operacional em que se encontrava quando entrou em bloqueio autônomo. É de extrema importância monitorar a saúde da base instalada de equipamentos mesmo durante o período de suspensão, evitando as complicações que poderão surgir lá na frente quando as operações forem retomadas.
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O caso de bloqueio por Vencimento do Certificado Digital ocorre 5 anos após a data da última ativação/vinculação do equipamento junto a SEFAZ. O processo de renovação do certificado será executado automaticamente durante a inicialização do equipamento (Boot). Ou seja, o equipamento precisará ser manualmente reiniciado para renovar o certificado, sair do estado de bloqueio e permitir as operações fiscais. Portanto, o contribuinte precisa atentar para os equipamentos instalados cujas datas de expiração encontram-se dentro da janela de suspensão, tomando as ações corretas para torná-los operacionais.
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A SEFAZ recomenda conectar os equipamentos SAT à internet Internet ao menos uma vez a cada 10 dias a fim de que os cupons CF-e-SAT sejam transmitidos automaticamente para o Sistema de Gestão e Retaguarda do SAT. Caso isto não seja, eventualmente, possível, existe a possibilidade de envio de cupons em contingência.
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